Projetos e outras Proposições
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IND 9532/2010
26/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9533/2010
26/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQ 621/421 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 2145/2010
26/10/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9534/2010
27/10/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 26, CONJUNTO 16, DA QNQ 04 DAQUELA CIDADE. -
IND 9535/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9536/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS QUADRAS QNO 19 - QNO 18 E QNO 17 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 44/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART. 80-A À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9537/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1681/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
PL 1682/2010
27/10/2010
Deputada Jaqueline Roriz
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE CELULAR, RADIO TRANSMISSOR, PALM TOP E SIMILARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
MO 600/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA. -
PR 83/2010
27/10/2010
Deputado Rogério Ulysses
DENOMINA O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PLENÁRIO JORGE CAUHY JÚNIOR. -
PL 1680/2010
27/10/2010
Poder Executivo
CRIA NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF, O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1683/2010
08/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1684/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO HALLEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 84/2010
08/11/2010
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
REQ 2150/2010
08/11/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.137/2009, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO. -
IND 9538/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNDIA DF. -
IND 9539/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RCANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9540/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 - ÁREA ESPECIAL - P. SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento