Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 9491/2010
27/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNP 24,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 163/2010
04/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
DESONERA O DONATÓRIO DE LOTE DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE QUE TRATA A LEI Nº 770, DE 28 DE SETMBRO DE 1994 DE ENCARGO DA CARTA DE HABITE-SE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1664/2010
04/10/2010
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9502/2010
04/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9503/2010
04/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9504/2010
04/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9505/2010
04/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2141/2010
04/10/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE PARA A ESCOLA CLASSE 407 NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE. -
REQ 2140/2010
04/10/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO NA SEDEST E SEJUS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DA LEI Nº 12.317/ -
PL 1665/2010
04/10/2010
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2142/2010
06/10/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA GESTÃO DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1667/2010
06/10/2010
Deputado Aguinaldo de Jesus
CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE O FINANCIAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS DE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1666/2010
06/10/2010
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART. 5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART. 10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 1999. -
PL 1670/2010
18/10/2010
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1671/2010
18/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO DJ. -
REQ 2143/2010
18/10/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA IMÓVEL DENOMINADO AVENIDA ARAUCÁRIAS LOTE 2.075 - ÁGUAS CLARAS. -
IND 9506/2010
19/10/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,COMO FOI PARA SERVIDORES DE OUTROS CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 1669/2010
18/10/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 37.083.586,00(TRINTA E SETE MILHÕES OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS OITENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 164/2010
18/10/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 598/2010
18/10/2010
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DO METRÔ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento