Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 162/2010
15/09/2010
Poder Executivo
CRIA O FPR - FUNDO DE AUTONOMIA PROGRESSIVA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 9452/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 1, QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9462/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9461/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9458/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DURANTE AS MADRUGADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9457/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 08, ÁREA ESPECIAL 06, DA QE 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9456/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9455/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE TÁXI LOCALIZADOS NA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA) E NA FEIRA DOS IMPORTADOS, DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
IND 9454/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1, LOCALIZADO NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 2132/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.627/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2005. -
PDL 526/2010
20/09/2010
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO QUEIROZ DA SILVA -
PDL 525/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA EDILZA ROSA RIBEIRO. -
IND 9453/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PARALELA, PARA A PASSAGEM DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO KM 2 DA BR - 040, SENTIDO BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9463/2010
20/09/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9460/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9459/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO METRÔ 24 HORAS POR DIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1648/2010
15/09/2010
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. -
IND 9451/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS E SÍNDROMES CORRELATAS, OS QUAIS ESTAVAM SENDO ATENDIDOS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E TIVERAM O TRATAMENTO INTERROMPIDO NO INÍCIO DO SEMESTRE. -
PL 1652/2010
21/09/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1650/2010
21/09/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QU DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento