Projetos e outras Proposições
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PL 1635/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1638/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1639/2010
30/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1640/2010
30/08/2010
Deputado Chico Leite
VEDA A EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO E APOSIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE NOS TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 592/2010
31/08/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 593/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 522/2010
31/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MEIRY DE ARAÚJO SANTOS. -
PDL 523/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA. -
REQ 2126/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PL 1641/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV, PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9337/2010
31/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
IND 9338/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSARELAS SUBTERRÃNEAS NO JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI. -
IND 9339/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9359/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CURRALINHO, NO RODEADOR E NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9360/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9340/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 11 E 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 9361/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RODOVIA VC-351 QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-475 E DF-180, NA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 9341/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS QUADRAS 11 E 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 9362/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA A, DA QUADRA 02, DA ESTÂNCIA NOVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9363/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA AO ENGENHO DAS LAGES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento