Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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IND 9167/2010
29/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA QUADRA 308 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 9184/2010
29/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA ÁREA DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 9187/2010
29/06/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ANESTESISTAS NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9188/2010
29/06/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE VIDEO-LAPAROSCOPIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1608/2010
02/08/2010
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAFIS. -
IND 9191/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL A PODA DAS ARVORES DO NA QNL 21 BLOCO E, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 9192/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DO GAMA, RA II. -
IND 9193/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO ELÉTRICA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA DO SETOR DE CHÁCARAS PONTE ALTA NORTE/OLHOS D´ÁGUA, NO GAMA - RA II. -
IND 9196/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO TORTO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9197/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS QUE ATENDE O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I. -
PL 1610/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI FEDERAL Nº7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1609/2010
02/08/2010
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. -
IND 9198/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO. -
PL 1607/2010
02/08/2010
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 9199/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9200/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9210/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9201/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I. -
IND 9202/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO RA-I. -
PL 1611/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento