Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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IND 8825/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO L, DA QNP 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA RA IX. -
IND 8835/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA - XXX. -
IND 8824/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL EXISTENTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-IX. -
PDL 510/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS. -
IND 8823/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DA CULTURA DO ENGENHO NOVO,LOCALIZADA NA FERCAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PL 1590/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2080/2010
08/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASÍLIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PDL 511/2010
14/06/2010
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 70/2010, DE 3 DE MAIO DE 2010. -
REQ 2082/2010
14/06/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PRÓXIMO DIA 23 DO MÊS EM CURSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS PROJETOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. -
MO 579/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, LOCALIZADA NA QUADRA 28 DO GUARÁ II E TAMBÉM AO VIGILANTE QUE PRESTA SERVIÇO NO MESMO LOCAL, DETIDOS NO ÚLTIMO DIA 04 DO MÊS EM CURSO, POR NÃO PERMITIREM A ENTRADA DE UM POLICIAL CIVIL ARMADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 580/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA O MAIS VEEMENTE REPÚDIO AO TROTE HOMOFÓBICO, PRATICADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CONTRA OS ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA, AMBOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2081/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COMO O OBJETIVO DE DISCUTIR A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE DAS GARÇAS, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1592/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º DO ART. 7º DA LEI 3.320, 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 516/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO SÉRGIO KOLODZIEY. -
PDL 515/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE BASQUETEBOL ALUÍSIO ELIAS FEREIRA XAVIER LULA. -
PDL 514/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL VALTER APOLINÁRIO DA SILVA. -
REQ 2083/2010
15/06/2010
Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 109 DO RICLDF. -
PDL 513/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL GUILHERME GIOVANNONI. -
MO 581/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 154º ANIVERSÁRIO. -
PR 79/2010
15/06/2010
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento