Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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MO 536/2010
29/03/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE NOVA COLINA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 8552/2010
29/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À ESCOLA CLASSE 06 DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA QUADRA 38, ÁREA ESPECIAL 01, VILA SÃO JOSÉ -
REQ 2010/2010
29/03/2010
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 502/2010
29/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL N°26, DE 23 DE MARÇO DE 2010. -
PL 1552/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.464, DE 15 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1555/2010
29/03/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1554/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00(TRINTA MILHÕES), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 149/2010
29/03/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR A SER REALIZADA PELA CÂMARA LEGISLATIVA NA FORMA DO ART. 94 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 148/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1549/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PDL 501/2010
29/03/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SÁ GUIMARÃES. -
PL 1551/2010
29/03/2010
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 17 DA LEI Nº 4.409, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. -
PL 1553/2010
29/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
PERMITE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8559/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8560/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8558/2010
30/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA SETORIAL ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SETOR SUL, ÁREA ESPECIAL II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 8557/2010
30/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR O ACESSO DE SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS APOSENTADOS AOS SEUS PROVENTOS. -
MO 537/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA GRANJA DO TORTO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1556/2010
30/03/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AUXÍLIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS E LOCAIS QUE SEDIAM EVENTOS CULTURAIS. -
IND 8562/2010
30/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATENDER OS ESTABELECIMENTOS EM FUNCIONAMENTO NO PLANO PILOTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento