Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 71/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 76/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO. -
PL 78/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste. -
PDL 11/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro. -
PL 80/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 12/2019
05/02/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure. -
PL 82/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016. -
PLC 1/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
PL 84/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS's) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. -
PLC 2/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências. -
PELO 1/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Altera o art. 150, §16, inciso I da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 89/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos. -
PL 85/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PARA PREVENIR O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 86/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. -
PL 87/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A PERDA E EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 88/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências. -
PL 83/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Institui o Selo 'Mulher Livre' para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. -
PL 92/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências. -
IND 212/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 115/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Estabelece diretrizes para instituição do Programa Ronda Maria da Penha, no Distrito Federal, e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento