Projetos e outras Proposições
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IND 8080/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMABAIA -DF. -
IND 8089/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8090/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR SUL DO GAMA - RA - II. -
IND 8091/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 02 E 13 DO SETOR SUL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8092/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1500/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
IND 8085/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 02 CONJUNTO E DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8084/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA COM EXTENSÃO ENTRE A VILA RORIZ E O CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1502/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8083/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1928/2009
09/12/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
PL 1503/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8078/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QN 221 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA DF. -
IND 8077/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8076/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1504/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.136.486,00( VINTE CINCO MILHÕES,CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8087/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8088/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PLAYGROUND FRENTE A ESCOLA CLASSE 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1507/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2009
13/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento