Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1834/2009
13/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL1021/2008 DO PL 1245/2009 POR NÃO TRATAR DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE. -
REQ 1835/2009
13/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 416/2009
13/10/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GERALDO LIMA FILHO. -
PL 1429/2009
13/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.648.100,00 (NOVENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES OR ÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1430/2009
13/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 47.213.878,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). -
REQ 1837/2009
14/10/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 2009,QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 1838/2009
14/10/2009
Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS EDUCADORES. -
REQ 1839/2009
14/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25/11(VINTE E CINCO DE NOVEMBRO) EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS BAIANAS DO ACARAJÉ E MINGAU. -
REQ 1840/2009
14/10/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7643/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA AGRÍCOLA DO PADF OU NO CAFÉ SEM TROCO,PARA FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NAQUELA REGIÃO. -
REQ 1836/2009
14/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7642/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO DISTRITO DE LIMPEZA DO SLU NO PARANOÁ. -
IND 7641/2009
14/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE O PARANOÁ E O ITAPOÃ. -
MO 482/2009
14/10/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PR.MARCELO DA CRUZ SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1431/2009
14/10/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/2009
14/10/2009
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. -
PR 75/2009
14/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 163,DE 2000, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
PDL 418/2009
14/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PLÍNIO JOSÉ BORGES MOSCA. -
PDL 419/2009
14/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CORRÊA DA SILVA. -
PDL 420/2009
14/10/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A APOSTOLA ANA MARITA NOGUEIRA TERRA NOVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento