Projetos e outras Proposições
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MO 473/2009
05/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA. -
PDL 406/2009
05/10/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA TERESA RETEUR VAN-DICK. -
IND 7569/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR GRÁFICO CONJUNTO H SIG - TAGUATINGA, ATRÁS DO DETRAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
PL 1414/2009
05/10/2009
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1426/2009
06/10/2009
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1425/2009
06/10/2009
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008 E XX DA LEI Nº 4.293, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009. -
PDL 413/2009
06/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ILTON FERREIRA MENDES. -
PDL 412/2009
06/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALDENOR BENJAMIN (POST MORTEM), HÉLIO TABOSA DE MORAES, ALFREDO EUSTÁQUIO PINTO E CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ. -
PDL 411/2009
06/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA. -
PL 1427/2009
06/10/2009
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL, COMO CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1819/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA, PRÓXIMO À RODOFERROVIÁRIA DO DF. -
REQ 1818/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES/DADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITAL FEDERAL. -
REQ 1817/2009
06/10/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO À SRA. DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1816/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1815/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1814/2009
06/10/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7611/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7610/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX. -
IND 7609/2009
06/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT),PARA QUE SEJAM INSTALADAS AGÊNCIAS DESTA EMPRESA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS - RA XX. -
IND 7612/2009
06/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE A ESTA CASA DE LEIS DE MENSAGEM COM PROJETO DE LEI DE AUMENTO SALARIAL DAS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento