Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1384/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
IND 7482/2009
15/09/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7483/2009
15/09/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNH 02 EM TAGUATINGA NORTE - RA III NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7484/2009
15/09/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO BANHEIRO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 455/2009
15/09/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1383/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
PDL 386/2009
16/09/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Raad Massouh, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
APROVA MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA OS ARTIGOS 22,24,61 E 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PLC 139/2009
21/09/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR,PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO DISTRITO FEDERAL,O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/2009
21/09/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.006, DE 17 DE AGOSTO DE 2007,QUE ESTABELECE VALORES FIXOS MENSAIS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART. 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2009
21/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA DENOMINADO PRAÇA DR. JOSÉ GUILHERME VILLELA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1792/2009
21/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 1392/2009
21/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA- TLP AOS CONTRIBUIENTES QUE ESPECIFICA. -
PL 1395/2009
21/09/2009
Deputado Geraldo Naves
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1789/2009
21/09/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DE REVISÃO DE PAGAMENTO. -
PL 1396/2009
21/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS EM SINAIS DE TRÂNSITO, COM A SEGUINTE MENSAGEM: NÃO DOE DINHEIRO NOS SINAS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL. -
PL 1393/2009
21/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR PERMISSIONÁRIOS DE FEIRAS,TRAILERS,QUIOSQUES E SIMILARES,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 390/2009
21/09/2009
Deputado Geraldo Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO NUNES FERREIRA. -
PDL 387/2009
21/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO SR. LUIS ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES. -
PDL 388/2009
21/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÉSAR DE PAULA SERRA. -
PDL 389/2009
21/09/2009
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA À PROFª LOURDES SILVA MACIEL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento