Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1778/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 13ª SEMANA DO CONEN. -
PL 1373/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DA FAZENDA PÚBLICA, PARA O CIDADÃO, CREDOR, COM DOENÇA COMPROVADAMENTE GRAVE E MANIFESTA. -
PL 1376/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À MORADORES DE RUA, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1377/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA GESTAÇÃO DE BEBÊS. -
PL 1378/2009
09/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1379/2009
09/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DE BRASÍLIA EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DITRITO FEDERAL. -
IND 7465/2009
14/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A CRIAÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA ENTRE A HORTA COMUNITÁRIA E O SETOR BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII. -
PDL 381/2009
14/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDNEWTON VIANA ARAÚJO. -
REQ 1782/2009
14/09/2009
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7466/2009
14/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 203 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PELO 37/2009
14/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício
ACRESCENTE INCISO AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR VENCIMENTO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO. -
PL 1382/2009
14/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CORRETOR DE SEGUROS OU SEU PREPOSTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SEGUROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1783/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,INSPEÇÃO,PREPARO,EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF. -
PL 1381/2009
14/09/2009
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM PLACAS, OUTDOORS E DEMAIS ARTEFATOS SIMILARES DE DIVULGAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2009
14/09/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1386/2009
15/09/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.200.000,00(NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1387/2009
15/09/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 383/2009
15/09/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVÉE SÁ. -
PDL 384/2009
15/09/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento