Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 9063/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223 e QS 423 Sul da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3036/2022
10/11/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.043.257,00. -
PROC 92/2022
10/11/2022
Poder Executivo
Indicação do senhor Rogério Schumann Rosso para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -
IND 9082/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nos hospitais e farmácias da rede pública de saúde. -
IND 9064/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros entre as Quadras QR 413/213 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9076/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da via de acesso entre o Núcleo Rural Casa Grande e o Núcleo Rural Monjolo, na Ponte Alta Norte do Gama - RA II. -
REQ 3563/2022
10/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei - 2825/2022, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay. -
REQ 3564/2022
10/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 2982/2022, que dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9065/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 215 Norte entre os conjuntos 3/5/6, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9083/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem mutirões para a retirada dos lixos acumulados e disponibilizem unidades de papa-lixos e papa-entulhos naquela localidade, bem como façam campanhas de conscientização do correto descarte dos resíduos sólidos. -
IND 9066/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 304 Sul em frente ao conjunto 5, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9067/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das duas praças na QR 314 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9068/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um calçadão com pontos de acessibilidade na QR 313 até QR 523 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9069/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de ciclovia na Quadra 500 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3046/2022
22/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite Anquilosante. -
IND 9070/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçada com pontos de acessibilidade no Pistão Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 9071/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de uma quadra poliesportiva na QR 511 Norte, Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3039/2022
16/11/2022
Deputada Júlia Lucy
Regulamenta a prática desportiva com uso de arma de pressão no Distrito Federal. -
PL 3037/2022
16/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. -
IND 9072/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento