Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PROC 17/2015
14/09/2015
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do Convênio ICMS 78, de 06 de dezembro de 2013. -
PROC 18/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/15 de 22 de abril de 2015 e ICMS 107 de 02 de outubro de 2015 e prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PROC 19/2016
01/02/2016
Poder Executivo
Abertura da Sessão Legislativa de 2016, quando nos termos do inciso XI do art. 100 da nossa Lei Orgânica, apresenta à Câmara Legislativa a situação de Brasília, que entende ser o Distrito Federal na sua completude. -
PROC 20/2016
04/04/2016
X - A Revisar
Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2015. -
PROC 21/2016
27/04/2016
Tribunal de Contas do Distrito Federal
TOMADA DE CONTAS ANUAL DOS ADMINISTRADORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. -
PROC 22/2016
02/05/2016
Poder Executivo
Homologue a cláusula segunda do Convênio ICMS 107/15, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PROC 24/2016
01/08/2016
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 163 de 18 de dezembro de 2015, que altera o Convênio ICMS 133/08, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com produtos nacionais e estrangeiros destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. -
PROC 25/2016
02/08/2016
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.178/2016 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 20 e 21/2015. -
PROC 26/2016
25/08/2016
X - A Revisar
Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar de perda de mandato parlamentar em desfavor de LILIANE MARIA RORIZ. -
PROC 27/2016
29/08/2016
Poder Executivo
Encaminha solicitação de homologação do convênio ICMS, 28/15, que altera o Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica. -
PROC 28/2016
24/10/2016
Poder Executivo
Indicação do Sr. Carlos Vinicius Raposo Machado Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da BRB-Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. -
PROC 30/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Encaminha a essa casa a solicitação de homologação do convênio ICMS, 56/12 e a cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio OCMS 107/2015. -
PROC 29/2016
06/12/2016
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS, 16/2015 E 130/2015, que dispõe respectivamente sobre a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica. -
PROC 35/2017
27/03/2017
X - A Revisar
Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE. -
PROC 31/2016
15/12/2016
Poder Executivo
Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 32/2017
02/02/2017
Poder Executivo
Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. -
PROC 33/2017
31/01/2017
Poder Executivo
Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 34/2017
13/02/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015. -
PROC 36/2017
27/03/2017
Poder Executivo
Homologação dos Convênios ICMS 56 de 22 de junho 2012 e Convênio ICMS 107 de 02 de outubro de 2015,com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017 -
PROC 37/2017
29/03/2017
Poder Executivo
Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento