Projetos e outras Proposições
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PROC 15/2011
06/12/2011
Poder Executivo
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL - LODF, SUBMETE À APROCIAÇÃO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DO CONFAZ. -
PROC 16/2012
31/01/2012
Poder Executivo
ABERTURA DOS TRABALHOS DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LESGISLATURA, DA CLDF. -
PROC 17/2012
07/03/2012
Poder Executivo
SUBSÍDIOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO A VIGER DE 1º DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012. -
PROC 18/2012
26/03/2012
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 158/94, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 19/2012
02/04/2012
X - A Revisar
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO EM DESFAVOR DA DEPUTADA DISTRITAL LILIANE RORIZ. -
PROC 20/2012
02/04/2012
Poder Executivo
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. -
PROC 21/2012
08/05/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 22/2012
21/05/2012
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 2066/2012 PROFERIDA PELO TCDF NA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 4505, REALIZADA EM 08/05/2012, QUANDO APRECIOU O PROCESSO Nº 1849/2012. -
PROC 3/2012
10/06/2012
Deputado Olair Francisco
QUESTÃO DE ORDEM - FUNDAMENTADO NO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO, QUESTÃO DE ORDEM PARA SUSCITAR DÚVIDA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 78, XVIII, DO ESTATUTO REGIMENTAL, QUE TRATA DA ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE DE COMISSÃO PARA O DESEMPATE DE VOTAÇÕES, QUANDO OSTENSIVAS. -
PROC 23/2012
24/09/2012
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR DIÓGENES MORTARI,PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA. -
PROC 24/2012
25/09/2012
X - A Revisar
INDICA O NOME DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TADEU AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. -
PROC 25/2012
03/10/2012
Poder Executivo
INDICAR A DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA EXERCER O FUNÇÃO DE LÍDER DO GOVERNO.POR MOTIVO DE SOLICITAÇÃO DE SAÍDA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. -
PROC 26/2012
29/10/2012
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SR.ABDON HENRIQUE DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB. -
PROC 27/2012
26/11/2012
Poder Executivo
SUBMETE À HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PROC 28/2012
10/12/2012
Poder Executivo
SUBMETE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONVÊNIOS. -
PROC 29/2012
10/12/2012
Poder Executivo
INDICA O SR. PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PROC 30/2012
11/12/2012
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO E POSTULAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM DESFAVOR DE RAAD MTANIOS MASSOUH, IMPETRADA PELO SR. DIEGO RAMALHO FREITAS, BRASILEIRO, INSCRITO SOB O RG 2.193.133-SSP-DF, CPF 001.770.931-88 E TÍTULO D E ELEITOR 01867101 2020 ZONA 001 SEÇÃO 0259. -
PROC 31/2012
29/01/2013
X - A Revisar
AUSÊNCIA DO GOVERNADOR NA POSSE DA NOVA MESA. -
PROC 32/2013
04/02/2013
Poder Executivo
INÍCIO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA SEXTA LEGISLATURA . -
PROC 35/2013
06/02/2013
Poder Executivo
SUBMETE CONVÊNIOS PARA HOMOLOGAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento