Projetos e outras Proposições
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PROC 89/1995
07/08/1995
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS CONFORME TEXTO: 'AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS E DE TELEVISÃO POR ASSINATURA'. -
PROC 136/1995
12/09/1995
X - A Revisar
COMUNICA CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 140/1995
19/09/1995
X - A Revisar
AUTORIZA OS ESTADOS QUE MENCIONA A CONCEDER ISENÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA. -
PROC 205/1995
04/12/1995
X - A Revisar
SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. -
PROC 20/1996
26/02/1996
X - A Revisar
AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER INSENÇÃO DO ICMS INCIDENTES NAS SAÍDAS INSTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELA EMBRATEL, DE EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES ÀS SUAS FINALIDADES. -
PROC 138/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 137/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 1996, DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS ESTADOS QUE MENCIONA AO CONVÊNIO ICMS 125/95, DE 11/12/96, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. -
PROC 125/1996
30/06/1996
X - A Revisar
SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 67, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO À APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPO -
PROC 311/1996
20/11/1996
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 062, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE/ICMS Nº0 06, DE 9 DE OUTUBRO DE 1996. -
PROC 23/1997
04/02/1997
X - A Revisar
ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNO PARA 1998. -
PROC 31/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 84, 96 E 115/96, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 1, DE 03/01/97. -
PROC 30/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 83/96 E 58/96, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 5, DE 25 DE JULHO DE 1996. -
PROC 66/1997
16/04/1997
X - A Revisar
FICAM OS ESTADOS E O DF AUTORIZADOS A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS A OPERAÇÕES COM CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, BEM COMO A OPERAÇÕES EFETUADAS COM ÁLCOOL HIDRATADO, CONCEDE CRÉDITO E ESTABELECE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO -
PROC 80/1997
11/05/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA O NOME DO PROFESSOR LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, COMPOSTO PELO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A, BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E BRB-DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIL -
PROC 125/1997
08/06/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. -
PROC 329/1997
12/10/1997
X - A Revisar
SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 68, DE 25 DE JULHO DE 1997, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1997. -
PROC 399/1997
24/11/1997
X - A Revisar
INFORMA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EM SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997, REUNIU-SE PARA APRECIAR AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 1996, PRONUNCIANDO-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DAS MESMAS. -
PROC 454/1997
15/12/1997
X - A Revisar
SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO. -
PROC 416/1997
15/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. -
PROC 461/1997
18/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento