Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 450/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense. -
PDL 137/2020
08/12/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes. -
REQ 2045/2020
07/12/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF -
PL 1578/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. -
REQ 2046/2020
08/12/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal. -
MO 451/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental. -
PL 1613/2020
07/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas. -
PL 1612/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais. -
PL 1623/2020
09/12/2020
Deputado José Gomes
Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino. -
PL 1611/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 1624/2020
09/12/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1610/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino. -
PL 1609/2020
07/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal de Emergência, como forma de alerta de sequestro relâmpago e pedido de socorro e ajuda a pessoas em situação de sequestro relâmpago. -
REQ 2047/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2048/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). -
REQ 2050/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. -
REQ 2049/2020
09/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, informações sobre ações desenvolvidas por aquela Pasta que visem a garantir a segurança dos ciclistas que trabalham como entregadores no sistema de delivery no Distrito Federal. -
REQ 2051/2020
09/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017. -
REQ 2052/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. -
REQ 2038/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento