Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1593/2020
30/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1594/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1597/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências. -
PL 1599/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências. -
REQ 2029/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2028/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF. -
REQ 2027/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. -
PL 1592/2020
30/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências. -
REQ 2031/2020
30/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. -
PLC 66/2020
24/11/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1600/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1601/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1602/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'. -
PLC 68/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências. -
IND 5541/2020
01/12/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF). -
IND 5543/2020
01/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar. -
IND 5542/2020
01/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília. -
PL 1603/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'. -
PL 1604/2020
01/12/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento