Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1960/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. -
IND 5295/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal. -
IND 5301/2020
27/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII -
IND 5299/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia. -
IND 5302/2020
27/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5296/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia. -
REQ 1961/2020
26/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 1954/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h. -
REQ 1953/2020
26/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'. -
IND 5298/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445. -
IND 5205/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento. -
PL 982/2020
02/03/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado. -
PL 863/2020
26/10/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. -
REQ 1966/2020
27/10/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'. -
REQ 1965/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde. -
REQ 1967/2020
27/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS -
REQ 1932/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. -
REQ 1962/2020
27/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1931/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1949/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento