Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1911/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1910/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19. -
REQ 1905/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1903/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF. -
PL 1484/2020
06/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal. -
PL 1485/2020
06/10/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Designer de interiores e ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro. -
REQ 1906/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho). -
REQ 1907/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Educação- SEDF acerca das medidas que estão sendo tomadas no período da pandemia e consequente suspensão das aulas em relação às escolas públicas que mantém gestão compartilhada com a Polícia Militar. -
REQ 1908/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Companhia Energética de Brasília CEB sobre a oferta de energia elétrica à Comunidade de Santa Luzia, na cidade Estrutural. -
REQ 1892/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1893/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final. -
PL 1486/2020
06/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1919/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1920/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 1488/2020
12/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
REQ 1921/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
PL 1489/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. -
PL 1487/2020
12/10/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
REQ 1923/2020
12/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento