Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 4592/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Reforma da praça na 22, localizada no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 395/2020
16/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 15 de setembro do corrente ano. -
PL 1434/2020
15/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres manterem e exibirem ao consumidor, relação atualizada de seus fornecedores de carne. -
MO 394/2020
16/09/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto
Reconhecem e parabenizam com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF: SGT ÉDER BEZERRA FAUSTINO, Matrícula:23.431/1; SD LEONARDO OLIVEIRA, Matrícula:733.203/3 e SD THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento da Senhora Elienai, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 08/09/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°131576-2020. -
REQ 1846/2020
16/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo. -
REQ 1847/2020
16/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações acerca do exercício do direito ao passe livre de estudantes da área de saúde no trajeto para o estágio, consoante o disposto na Lei 4.462/2010. -
REQ 1850/2020
16/09/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências no Sistema Socioeducativo'. -
REQ 1849/2020
16/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'. -
REQ 1848/2020
16/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19. -
REQ 1840/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar. -
REQ 1842/2020
15/09/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'. -
REQ 1843/2020
16/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados por estabelecimentos credenciados através do edital de chamamento n° 01/2016 - COFAU-IBRAM. -
REQ 1844/2020
16/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação da real situação das cozinhas, depósitos e refeitórios das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1845/2020
16/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal acerca dos Equipamentos Públicos Comunitários - EPC e Equipamentos Públicos Urbanos - EPU, localizados na cidade de Samambaia/DF. -
REQ 1835/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1836/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a instalação e gestão de todos os Hospitais de Campanha do Distrito Federal, com a concessão de acesso externo ao processo SEI de cada um deles. -
REQ 1837/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha da Ceilândia, bem como da adequação de sua classificação orçamentária. -
REQ 1838/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
REQ 1839/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as propostas recebidas no processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
IND 4901/2020
14/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, em parceria com o Detran-DF, promova a repintura de faixas de pedestre do jardins mangueiral.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento