Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 3967/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de todas as Administrações Regionais do Distrito Federal que faça uma ação conjunta e organizada para diminuir as filas e as aglomerações que estão sendo formadas nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Regional de Brasília e Lotéricas, sem correr o risco de colocar os servidores na rua em risco de forma desnecessária. -
REQ 1834/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o cumprimento do contrato efetuado pelo Distrito Federal para instalação do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
REQ 1814/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto aos prazos de cumprimento do contrato e se o mesmo foi prorrogado. -
REQ 1816/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia. -
REQ 1817/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
PL 1428/2020
15/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020 -
REQ 1827/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1826/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
PL 1429/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. -
PL 1430/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
PL 1420/2020
14/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências. -
REQ 1793/2020
07/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1792/2020
07/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1431/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4281/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19. -
IND 4346/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII. -
PL 1433/2020
15/09/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a oferta de Água da Casa, nos estabelecimentos comerciais que especifica. -
PL 1432/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação da Campanha 'PROJETO DE VIDA SIM, SUICÍDIO NÃO' de incentivo a prevenção ao suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4978/2020
04/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Quadra 09, localizada na Comercial do Setor Oeste e de frente ao Salão de Beleza Vitoria, Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1423/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento