Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1749/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. -
PL 1388/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'. -
REQ 1751/2020
25/08/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
MO 388/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 1739/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
REQ 1740/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1738/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das RAQs do 3° Quadrimestre de 2019 e do 1° Quadrimestre de 2020. -
REQ 1741/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 48340.002603/2020-73, MENCIONADO NO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADO PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, NO DOU DE 18/08/2020, EDIÇÃO 158, SEÇÃO 1, PÁGINA 209, NO QUAL A CEB-DISTRIBUIÇÃO CONSTA COMO INTERESSADA. -
REQ 1742/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1743/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - IBRAM informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1744/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1745/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1746/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a construção de Subcomissão para avaliar a extensão da gravidez precoce entre as jovens do Distrito Federal no âmbito de Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1729/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1730/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final. -
PL 1401/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital da Juventude Saudável, e dá outras providências -
PL 1391/2020
31/08/2020
Poder Executivo
Reajusta os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para cobrança no exercício de 2021, e dá outras providências. -
PLC 55/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências. -
PL 1393/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 1394/2020
31/08/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher, e por atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento