Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1695/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí. -
REQ 1694/2020
10/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte. -
REQ 1693/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a construção da quadra poliesportiva no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
REQ 1692/2020
10/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Secretaria de Justiça direitos humanos e cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, informações sobre medidas de contenção da pandemia da COVID 19. -
REQ 1699/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.309/2020. -
REQ 1798/2020
11/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre o projeto de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, denominado 'Zona Verde'. -
MO 373/2020
11/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Eduardo Passos dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2020, nesta Capital Federal. -
REQ 1704/2020
11/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações às Secretarias de Estado de Relações Institucionais - SERINS e de Desenvolvimento Social - SEDES sobre a lista de catadores de materiais recicláveis beneficiários do auxílio emergencial de calamidade que foi encaminhada pela SERINS à SEDES, bem como se os pagamentos estão sendo efetuados de acordo com o disposto na legislação de regência. -
MO 372/2020
10/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo QPPMC Diego Cássio Castro Lucena pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança. -
REQ 1700/2020
11/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de Medicamentos para Hipertensão Arterial Pulmonar. -
REQ 1701/2020
11/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2019. -
REQ 1702/2020
11/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Banco Regional de Brasília (BRB), sobre o 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019' e dá outras providências. -
REQ 1696/2020
10/08/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a visibilidade Lésbica no Distrito Federal e apresentar o 'LesboCenso - A realidade das Lésbicas e a Construção de Políticas Públicas no DF e Entorno'. -
REQ 1697/2020
10/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1691/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19. -
REQ 1690/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1689/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1611/2020
13/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1687/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1688/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento