Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1616/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer informações do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o andamento do processo de contratação da banca examinadora, para dar continuidade ao certame regido pelo Edital n. 01 SEAPE, de 12/12/2014, para convocação dos candidatos excedentes, aprovados e classificados na Prova objetiva do Concurso da Carreira de Atividades Penitenciárias do DF. -
REQ 1621/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sobre o avanço rede atacadista SuperAdega em área pertencente à CEASA, na Região Administrativa do SCIA - RA XXV. -
REQ 1653/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal sobre a retomada dos Estágios Curriculares Obrigatórios em Medicina e Enfermagem da Escola Superior em Ciências da Saúde - ESCS. -
REQ 1674/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação do PLC 93/2016 que Altera a Lei Complementar n.º 638, de 14 de agosto de 2002, que 'Cria o Parque Lago do Cortado, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'. -
PL 1309/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, no âmbito do Distrito Federal, exibindo o disposto no art. 43 da Lei Federal n° 13.869/2019. -
PL 1300/2020
03/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.524.651,00. -
PL 1346/2020
10/08/2020
Poder Executivo
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. -
IND 3953/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente das de todas Delegacias de Polícia. -
IND 3960/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 32, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3949/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que garanta o fornecimento de insumos para higienização adequada das mãos - sabão liquido, papel toalha e álcool gel, bem como, papel higiênico para as unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e demais serviços da rede. -
IND 3964/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3963/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3961/2020
18/05/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadras 48, lote 63, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1360/2020
10/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. -
PL 1351/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1353/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. -
PL 1336/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos do sistema prisional e policiais, no âmbito Distrito Federal, informando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.869/2019, que trata das prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. -
PL 1355/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui a Campanha 'Pet Sangue Bom' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1703/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de agosto de 2020 às 10h para debater o Guia do Parlamento Jovem e o cronograma de atividades. -
PL 1357/2020
10/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento