Projetos e outras Proposições
153.584 resultados
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REQ 1668/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.220/2020. -
PL 1314/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1313/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política 'Portal do Conhecimento' para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1312/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Distrito Federal, durante o período de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). -
PL 1311/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Veda a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades das instituições de ensino da rede privada enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19. -
REQ 1669/2020
03/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.201, de 2020, da Comissão de Defesa do Consumidor CDC e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça CCJ, para análise de mérito. -
REQ 1670/2020
03/08/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Diretor,Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior, informações sobre o Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). -
PL 1310/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Videomonitoramento - PDV, no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PL 1308/2020
03/08/2020
Deputado Delmasso
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. -
PL 1329/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS. -
PL 1332/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre iluminação pública efetiva e especial nos principais pontos turísticos do Distrito Federal. -
REQ 1651/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas. -
PL 1334/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa Voucher para Academia e Saúde - PVAS, destinado a pessoas diagnosticadas com sobrepeso e obesidade no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1335/2020
03/08/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1333/2020
03/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta regular de feijão e arroz na alimentação escolar, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
PL 1337/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que 'Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e dá outras providências'. -
PL 1338/2020
03/08/2020
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. -
PL 1339/2020
03/08/2020
Deputado Martins Machado
Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. -
PL 1340/2020
03/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal. -
REQ 1649/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento