Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8110/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação de valores da multa determinada pelo art. 14 inciso I da Lei Distrital 2.095/1998. -
IND 8139/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil e da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 18/20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8140/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 22/24, em frente à Escola Classe 25, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8111/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Super Quadra Norte 308. -
REQ 3081/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - sobre eventuais fiscalizações sobre atividades realizadas na Colônia Agrícola Riacho Fundo I. -
REQ 3111/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de março de 2022, às 10h, em homenagem à Campanha da Fraternidade 2022. -
IND 8112/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 estão sendo respeitados. -
IND 8116/2022
10/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de aplicativo de transporte. -
IND 8113/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Secretário de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021-99 (IBRAM) estão sendo respeitados. -
IND 8114/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário na Super Quadra Norte 115. -
IND 8115/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Administrador Regional do Riacho Fundo que fiscalize se os limites da licença concedida no bojo do processo administrativo 00391-00000469/2021- 99 (IBRAM) estão sendo respeitados. -
REQ 3085/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3144/2022
08/03/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de março de 2022, às 19 horas, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 3079/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca de Demonstrativo de Gastos com Publicidade e Propaganda publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 05 de fevereiro de 2022. -
IND 8178/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QN 319, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8179/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QN 421, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8180/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QR 305, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8181/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QR 610, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8182/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QR 206, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8183/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da rodovia DF-001, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento