Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1562/2020
15/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 16, 17 e 18 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PR 52/2020
15/06/2020
Deputado Valdelino Barcelos
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -PRO 60+, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1579/2020
17/06/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de junho de 2020 às 10h, para discutir a Retomada da Bolsa Universitária no Distrito Federal. -
PL 1562/2020
15/06/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências. -
PL 1571/2020
17/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades das escolas de educação infantil e creches como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1570/2020
16/06/2020
Deputado Fábio Felix
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo. -
PL 1569/2020
16/06/2020
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei Nº 6.573, DE 8 DE MAIO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que 'Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.' -
PELO 28/2020
15/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass
Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1567/2020
15/06/2020
Deputado Hermeto
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência. -
REQ 1566/2020
15/06/2020
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020. -
REQ 1564/2020
15/06/2020
Deputado Iolando
Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure' -
REQ 1571/2020
15/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF. -
REQ 1565/2020
15/06/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade. -
REQ 1572/2020
15/06/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o destaque das emendas ao Projeto de Lei n° 1259/2020. -
REQ 1573/2020
15/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1168/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, que 'Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia', para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 356/2020
15/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares e enfermeiros do SAMU que participaram do salvamento do pequeno Téo, vítima de afogamento, ocorrência que envolveu muita dedicação, alta complexidade e muita técnica profissional para conseguir reanimar a criança após 26 minutos de procedimentos. -
REQ 1574/2020
15/06/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.260, de 2020. -
MO 355/2020
15/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Wedsney Luis Lopes Rogério pela atuação altamente profissional, corajosa e brilhante durante atendimento à ocorrência em que salvou a vida de uma senhora que estava sendo arrastada por uma forte correnteza nas proximidades da barragem do Paranoá. -
REQ 1575/2020
15/06/2020
Deputado Hermeto
Requer a redistribuição para a CAF do Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 889, de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências'. -
REQ 1569/2020
15/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2020-2023, vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento