Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1248/2020
08/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1249/2020
08/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1250/2020
08/06/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1255/2020
08/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras termográficas no âmbito do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1254/2020
08/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1251/2020
08/06/2020
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1253/2020
08/06/2020
Deputado José Gomes
Veda a comercialização de bórax (Na2B4O7·10H2O), também conhecido como Borato de sódio ou Tetraborato de sódio, para crianças e adolescentes, no Distrito Federal. -
PL 1252/2020
08/06/2020
Deputado Leandro Grass
Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 48/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre as diretrizes de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1246/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a realização de testes em massa do COVID - 19 para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1247/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui a Política de Retorno das Atividades Econômicas - PRAE e dá outras providências. -
PL 1245/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui a Política Geladeira Solidária de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontas para o consumo. -
PLC 49/2020
08/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1260/2020
09/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre Programa de Renda Temporária para os autorizatários do serviço de transporte escolar durante o período de suspensão das atividades escolares no Distrito Federal devido à pandemia da Covid-19. -
PL 1262/2020
09/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal e dá outras providências. -
PL 1258/2020
08/06/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
REQ 1555/2020
08/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal. -
PL 1257/2020
08/06/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.503.600,00 -
REQ 1554/2020
08/06/2020
Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1200/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2020. -
REQ 1553/2020
08/06/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1201/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento