Projetos e outras Proposições
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PL 1166/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura aos pacientes com 'Doença Renal Crônica' com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com 'Neoplasia Maligna' com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. -
PL 1171/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PDL 107/2020
25/05/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PL 1173/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que 'Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)'. -
PL 1172/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da licença sanitária de distribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias. -
REQ 1495/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria nº 276, de 16 de agosto de 2019. -
PL 1170/2020
27/04/2020
Deputado José Gomes
Assegura aos consumidores do Distrito Federal o direito ao pagamento de suas dívidas, sem a cobrança de multa, nos casos de força maior e caso fortuito oriundos das consequências do coronavírus. -
REQ 1494/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o Plano de retorno às aulas da Rede Pública do Distrito Federal. -
PL 1174/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. -
PL 1175/2020
27/04/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1176/2020
27/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Proíbe a realização, nos horários de maior fluxo de veículos, de serviços e obras que afetem, ou que possam afetar, o livre fluxo nas vias urbanas. -
IND 3846/2020
13/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no inciso II do art. 4º do Decreto n. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de autorização para a continuidade de ações de castração de cães e gatos. -
IND 3847/2020
31/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal suspender o prazo de validade dos concursos públicos em vigor no Distrito Federal até que haja a cessação do estado de calamidade pública decretada por meio do Decreto Legislativo de nº 06, de 2020, devido a pandemia do corona vírus (covid-19), bem como, determinar, concomitantemente, a prorrogação de todos os concursos que estejam na eminencia de expirar no período de validade do decreto. -
IND 3848/2020
31/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, destinação de no mínimo dez por cento dos recursos destinados à Pasta, por meio de emendas parlamentares, para apoiar artistas locais enquanto durar os efeitos restritivos em razão da pandemia causada pelo COVID-19. -
IND 3849/2020
31/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, implementação de políticas de amparo aos artistas locais na geração de renda. -
IND 3850/2020
31/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)', para que inclua a autorização para serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, nos termos do CNAE oficial. -
IND 3851/2020
24/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, utilização de escolas públicas em cada região administrativa para acolhimento, realização de exames e acomodação dos casos suspeitos do COVID-19. -
IND 3852/2020
31/03/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, UNIDADE LAGO NORTE, DISPONIBILIZAR LEITOS PARA PESSOAS INFECTADAS PELA COVID - 19. -
IND 3853/2020
24/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a garantia dos EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, para todos os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde que necessitam, como medida de prevenção ao COVID-19 -
IND 3854/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, enquanto durar a pandemia do COVID-19, que conceda auxílios aos trabalhadores autônomos e incentivos fiscais às empresas que não demitirem os seus funcionários e/ou colaboradores nos próximos 6 (seis) meses.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento