Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1146/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. -
PL 1144/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal. -
PL 1143/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1142/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1141/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19. -
REQ 1475/2020
21/04/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020. -
REQ 1467/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. -
REQ 1474/2020
21/04/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. -
REQ 1468/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19. -
PL 1139/2020
21/04/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências. -
REQ 1469/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal. -
PL 1140/2020
21/04/2020
Deputado Robério Negreiros
Assegura ao consumidor, a remarcação de evento contratado em razão da doença COVID-19, causada pelo novo CORONAVÍRUS, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1470/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 1471/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF. -
REQ 1464/2020
21/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia. -
REQ 1465/2020
21/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020. -
REQ 1466/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. -
REQ 1476/2020
21/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.' -
MO 346/2020
21/04/2020
Deputado Chico Vigilante
Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas. -
REQ 1472/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento