Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 105/2020
15/04/2020
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alvaro José da Silveira. -
REQ 1460/2020
14/04/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1120/2020
06/04/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda a rede pública e privada de saúde do Distrito Federal de solicitar os dados das pessoas curadas que contraíram o vírus Covid-19 (novo corona vírus), a fim de que sejam enviados os respectivos dados ao sistema próprio disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1133/2020
13/04/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre garantias de liberdade individual e proteção de dados pessoais no monitoramento inteligente para combate a pandemias, e dá outras providências. -
PL 1134/2020
13/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de Saúde do Distrito Federal, seja ele público ou privado, da garantia de assistência fisioterapêutica, 24 horas, nas Unidades de Terapia Intensiva-UTIs. -
PL 1135/2020
13/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual, das vias respiratórias, quando declarado estado de emergência ou calamidade pública em saúde, desde que haja possibilidade de contágio ou transmissão da doença pelas vias respiratórias e dá outras providências. -
PDL 104/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto nº 40.612, de 09 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.'. -
REQ 1448/2020
13/04/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 927/2020. -
REQ 1428/2020
06/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 7 e 8 de abril de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1450/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Direção da Polícia Civil do Distrito Federal sobre protocolo de atendimentos durante a pandemia do Novo Coronavirus - (COVID-19). -
REQ 1427/2020
06/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 7 e 8 de abril de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação -
REQ 1447/2020
13/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 14 e 15 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação -
PDL 106/2020
14/04/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto nº 40.622, de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.'. -
REQ 1446/2020
13/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 14 e 15 de abril, para votação imediata da redação final -
REQ 1451/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca das subnotificação dos casos de infecções e óbitos por Covid-19 em todo o Distrito Federal. -
REQ 1452/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o indeferimento ao pleito de Policial Penal para gozo de teletrabalho, ante à condição de vulnerabilidade de sua família e à contaminação de servidores, no Complexo Penitenciário da Papuda pelo novo COVID-19. -
PL 1128/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Fica declarada a cidade administrativa do Cruzeiro como capital do Samba no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1129/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatório o uso de uniforme, colete, etiqueta ou crachá de identificação, para todas crianças que estejam em estabelecimentos privados que tenham o dever de guarda e vigilância. -
REQ 1453/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito do número de alvarás de soltura expedidos e protocolos adotados para a soltura de presos. -
PL 1130/2020
13/04/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento