Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 998/2020
09/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'. -
PL 1007/2020
09/03/2020
Deputado Hermeto
Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências. -
PL 1016/2020
11/03/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. -
PL 1017/2020
11/03/2020
Deputado Delmasso
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1005/2020
09/03/2020
Deputado Chico Vigilante
Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. -
PL 1012/2020
10/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1013/2020
10/03/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística. -
PL 1006/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal. -
REQ 1396/2020
15/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação -
REQ 1397/2020
15/03/2020
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 1018/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00. -
PL 1019/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. -
PL 1021/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências. -
PL 1020/2020
16/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
PL 1022/2020
16/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1399/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1398/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1026/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'. -
PL 1025/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1024/2020
16/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento