Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1371/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 316/2020
09/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. -
MO 315/2020
09/03/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF. -
MO 314/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento. -
MO 313/2020
09/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1008/2020
09/03/2020
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
MO 317/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 319/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 329/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 327/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 320/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 318/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 326/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 325/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
PR 40/2020
26/02/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. -
REQ 1377/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB. -
PL 1004/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 1003/2020
09/03/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'. -
PL 1001/2020
09/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 1002/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento