Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 987/2020
02/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa A MULHER NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 991/2020
03/03/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a utilização de medidor de efluentes para lançamento na rede pública de coleta de esgotos e dá outras providências. -
IND 3489/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
MO 311/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina. -
REQ 1362/2020
02/03/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 945/2020, que 'Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.' -
MO 306/2020
02/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 46º aniversario. -
PR 41/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 997/2020
03/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1359/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS. -
REQ 1360/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. -
PDL 94/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei -
REQ 1369/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 983/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
MO 310/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. -
MO 309/2020
02/03/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal. -
PL 984/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1358/2020
02/03/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI -
REQ 1357/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1356/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018. -
PL 981/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento