Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 3462/2020
17/02/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento na faixa de pedestre que fica localizada na Via NB3, em frente ao CAIC na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, durante o no horário das aulas. -
IND 3461/2020
17/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal -
PLC 30/2020
19/02/2020
Poder Executivo
Altera o inciso I, do §2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 932, de 3 outubro de 2017, que institui o regime previdência complementar do Distrito Federal. -
PL 965/2020
17/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências -
REQ 1346/2020
26/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019 -
REQ 1344/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 975/2020
26/02/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências. -
PL 974/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1345/2020
26/02/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. -
MO 305/2020
26/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 967/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1347/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 1350/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1349/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 930/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal. -
PL 936/2020
10/02/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências. -
PL 935/2020
10/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'. -
IND 3502/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII -
IND 3481/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização nas duas laterais de saída e entrada do condomínio Residencial Morada do Sol, localizado na Avenida Guará Park, na Região Administrativa do Guará. -
IND 3528/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento