Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 970/2020
18/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 943/2020
10/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre os programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal na saúde e na educação e dá outras providências. -
REQ 1334/2020
18/02/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. -
PL 939/2020
10/02/2020
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para garantir direitos aos motoristas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros do Distrito Federal. -
REQ 1339/2020
18/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Requer a realização de Audiência Pública em 11 de março de 2020, Pública em 11 de março de 2020, para debater sobre o Fundo de para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação FUNDEB. -
PL 971/2020
18/02/2020
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.159, de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços,nos termos que especifica'. -
REQ 1338/2020
18/02/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB -, a cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano. -
REQ 1337/2020
18/02/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente, cópia do Plano de Ação cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano. -
REQ 1333/2020
18/02/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. -
PL 968/2020
18/02/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal. -
REQ 1336/2020
18/02/2020
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia. -
REQ 1335/2020
18/02/2020
Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia. -
REQ 1342/2020
19/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal. -
REQ 1322/2020
17/02/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. -
PLC 32/2020
18/02/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa. -
PL 966/2020
17/02/2020
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores. -
REQ 1341/2020
19/02/2020
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial. -
REQ 1340/2020
19/02/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020. -
REQ 1343/2020
19/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG. -
PLC 31/2020
19/02/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento