Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 621/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PÓLO DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 621/1999
09/08/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 622/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 622/1995
23/08/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 622/1999
10/08/1999
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 623/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA. -
PL 623/1995
22/08/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 623/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
PL 624/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL. -
PL 624/1995
23/08/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 624/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS. -
IND 3244/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3222/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho até o ponto de ônibus mais próximo. -
IND 3245/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3223/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 3246/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3247/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3270/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 3248/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3249/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento