Projetos e outras Proposições
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PL 601/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RÓTULAS OU SEMÁFOROS, NOS PONTOS DE CONFLITO ENTRE FLUXOS DE TRÁFEGO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 601/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA CÓRREGO DO ARROZAL, SITUADA EM ZONAL RURAL DE USO CONTROLADO I, NOS TERMOS DO PDOT-DF. -
PL 602/1992
12/10/1992
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 602/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 602/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 603/1992
12/10/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.600.000.000,00 (QUATRO BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 603/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
VISA ACABAR COM A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL NO USO DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 603/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 604/1992
12/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 604/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
IMPÕE SANÇÕES A FIRMA INDIVIDUAL E À EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJO ESTABELECIMENTO SEJA PRATICADO ATO VEXATÓRIO, DISCRIMINATÓRIO OU ATENTATÓRIO CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 604/1999
03/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO NORTE - SHIGN E SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO SUL - SHIGS DA RA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 605/1992
05/10/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA. -
PL 605/1995
16/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
CONSIDERA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO SENDO DE CARÁTER CULTURAL. -
PL 605/1999
03/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERMITENTE DOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 606/1992
05/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI A 'SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 606/1995
21/08/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 606/1999
03/08/1999
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 607/1992
05/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A INCLUSÃO DOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 607/1995
21/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE RETROVENDA DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 607/1999
03/08/1999
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AOS HOTÉIS E MOTÉIS DO DF QUE PROMOVAM ADAPTAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO ACESSO EM SUAS DEPENDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTRO) DE SEUS QUARTOS, APARTAMENTOS ESUITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento