Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PL 387/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS. -
PL 388/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROJETOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 388/1995
23/05/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO EM BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 388/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 389/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM DE CIDADÃOS ACUSADOS, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE DELITOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 389/1995
23/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF-003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO À CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/1999
11/05/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Rajão
CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC - DF. -
PL 390/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
PRESCREVE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS ELEVADORES PÚBLICOS OU PARTICULARES DE BRASÍLIA DEVAM CONTER NÚMEROS EM ALTO RELEVO DE MODO A PROPICIAR SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 390/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 390/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA. -
PL 391/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS ALARMES DE INCÊNDIO USADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DEVAM CONTER DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS. -
PL 391/1995
23/05/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 391/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ENTREGA DE VALORES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO, O USO DE SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. -
PL 392/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO PESSOAL DO SALDO DEVEDOR, CONTRAÍDOS JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 393/1992
08/04/1992
Deputado Tadeu Roriz
FIXA AS CONDIÇÕES PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CEDER ÁREAS CONTÍNUAS AOS HOTÉIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO. -
PL 393/1995
24/05/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 393/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.006, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO À HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 394/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento