Projetos e outras Proposições
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PL 247/1999
05/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS). -
PL 248/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 248/1995
28/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 248/1999
05/04/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO DF - PROMOTEC. -
PL 249/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 249/1995
28/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 249/1999
05/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 250/1995
28/03/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA MATRÍCULA EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS CONSIDERADAS DOENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1991
23/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHGN E GEMINADAS SUL - SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DE ÀREAS PÚBLICAS E PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, OS CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 252/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1991
24/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE SECA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR -
PL 253/1995
02/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE COMERCIALIZAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1991
03/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.386.744.000,00 (HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento