Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 1533/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população da Vila DNOCS, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1534/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho (RA V). -
IND 1532/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização dos condomínios localizados no Setor de Mansões de Sobradinho (RA V). -
IND 1531/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população do condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1530/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atender à população na Vila Rabelo, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1512/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional do Gama, a implantação do cercamento de proteção (tapumes) no terreno abandonado, localizado ao lado Edifício Central Valle EQ 52/54, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 166/2023
16/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
REQ 540/2023
16/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1513/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 02 Conjunto B Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1514/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1515/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1563/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a ampliação de horários das linhas de ônibus que circulam entre a Rodoviária do Plano Piloto e a Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 1516/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 1517/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
REQ 532/2023
16/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia Energética de Brasília - CEB - acerca da iluminação do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 528/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h, no auditório desta Casa de Leis, para debater a atuação da Enfermagem nas suas mais diversas facetas. -
IND 1518/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de gestão, junto à Caixa Econômica Federal, para implantação de Casa Lotérica na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 789/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - Parque das Garças URB-MDE-NGB 124/2018 - SHIN Tr. 16 - AE1, AE2, AE3,AE4, AE5. -
PL 374/2023
16/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e Recebimento de Denúncias destinado às pessoas com deficiência, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1529/2023
16/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize obras no Posto Policial da Quadra 216 de Santa Maria para torná-lo útil para a população.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento