Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 830/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. -
IND 1393/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova reformas necessárias no Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 1392/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a disponibilização de mais viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 1391/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova mais policiamento próximo aos pontos de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1327/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar infraestrutura de proteção e visitação no Parque Ecológico Canela de Ema, ofertando educação ambiental para a comunidade e para as escolas. -
IND 1328/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal reativar, equipar e alocar equipe de Educação Ambiental na Casa do Ribeirão Sobradinho como espaço de luta pela sobrevivência do Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental para a comunidade e as escolas. -
IND 1329/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal reformar e modernizar os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal. -
IND 1330/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal elaborar projeto de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho. -
IND 1331/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal realizar a pavimentação asfáltica de várias vias da Rota do Cavalo, principalmente na DF 330 que dá acesso ao Assentamento Por do Sol e à Escola Córrego do Meio -
IND 1332/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a melhoria no transporte público coletivo para as escolas do campo e unidades básicas de saúde da comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I -
IND 1310/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos de Hip Hop e outras expressões culturais, como o Andanças DF que atuam junto às juventudes e escolas de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina -
IND 1333/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de Juventudes em Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina -
IND 1334/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal construir o Centro de Educação de Primeira Infância no Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 1335/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Centros Dias para atendimento de idosos na Região Administrativa de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal -
IND 1297/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led nas vias e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
IND 1295/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores e roçagem do mato na Avenida Contorno, Qd. 11. da Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 516/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso
Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE de que o Anexo Único, da Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências. -
IND 1296/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a realização da limpeza geral e reforma estrutural do Parque Jequitibás, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA-V -
IND 1418/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a construção de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas - CAPS AD em Sobradinho - RA V. -
IND 1358/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e recuperação da quadra Poliesportiva localizada na Qd. 18, Região Administrativa de Sobradinho RA-V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento