Projetos e outras Proposições
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REQ 396/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99. -
REQ 397/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE GASTOS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS. -
REQ 397/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
APRECIAÇÃO DO PL 524/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 397/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 398/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/91. -
REQ 398/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 524/95. -
REQ 398/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99. -
REQ 399/1995
27/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PALESTRA SOBRE A 'EVASÃO FISCAL'. -
REQ 399/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96. -
REQ 400/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. DALVA FEITOSA DA SILVA. -
REQ 400/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 0654/95 QUE 'DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIOS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PRO INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 400/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO. -
REQ 401/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES DE IPTU E ICMS NO DF. -
REQ 401/1995
01/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL Nº 070/94. -
REQ 401/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1991
16/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DE RECURSO COM PRAZO VENCIDO. RECURSO Nº 002/91. -
REQ 402/1995
01/10/1995
Deputado Luiz Estevão
CONVIDA O PRESIDENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA - TELEBRASÍLIA, PARA COMPARECER A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/1999
22/06/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PDL 32/99. -
REQ 403/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REQUERER ESCLARECIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 403/1995
01/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL, A SE REALIZAR EM 30 DE OUTUBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento