Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99. -
REQ 260/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1995
10/09/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 261/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 261/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA RUTH CARDOSO PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA. -
REQ 261/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 262/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 262/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 209/95. -
REQ 262/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E QUATRO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONESAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 263/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DE JETONS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO DAS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 263/1995
05/06/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 263/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO. -
REQ 264/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA NÃO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS A ESTA REFERENTE. -
REQ 264/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/93. -
REQ 264/1999
30/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999. -
REQ 265/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06.07.91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento