Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
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MO 794/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7667/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO MORRO DA CRUZ , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 2267/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares. -
PL 2281/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências. -
PL 2268/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa "Água Social". -
IND 7668/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA DF - 473, KM 1, NO NÚCLEO RURAL CAPÃO CUMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 810/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor a Senhora Sara Rodrigues Alves Gorgonho pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
PL 2287/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de solicitação de exames laboratoriais por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2270/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Proíbe a discriminação do estudante com deficiência e/ou doença crônica, nos estabelecimentos de ensino, creches e similares, públicos ou privados. -
IND 7669/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LIGAÇÃO DO BAIRRO VILA DO BOA À AVENIDA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 7712/2021
14/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas nas proximidades da via SMPW, trecho 1, lote 2, Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7670/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 2274/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos precários e em habitações de interesse social, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7687/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7688/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de poços artesianos para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 2808/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 13 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias para as novas Quadras do Guará. -
REQ 2810/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.180/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2809/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.134/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2811/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 27 de outubro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.034/2021 que "cria o Parque Urbano da SQS 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I". -
REQ 2812/2021
05/10/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 2.033/2021 que "cria o Parque Urbano da SQN 407, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento