Projetos e outras Proposições
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REQ 69/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 67 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 69/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 001/95 E 014/95. -
REQ 69/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRª. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 1.517.967,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL CAIÇARAS. -
REQ 70/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO DO DF. -
REQ 70/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 0001/95, 0023/95 E 0070/95. -
REQ 70/1999
01/03/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 71/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER VOTO DE APLAUSO E LOUVOR À DONA MARIA DO BARRO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO. -
REQ 71/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS: - 394, 411, 465, 484, 538, 642, 650, 669, 683 / 92; - 853, 867, 912, 922, 974, 975, 1127, 1128, 1129, 1130 / 93; - 1258, 1266, 1267, 1297, 1309, 1375, 1376, 1393, 1403, 1418, 1429, 1433, 1448 / 94. -
REQ 71/1999
01/03/1999
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A QUESTÃO DO DESEMPREGO NO DF E SUGERIR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS. -
REQ 72/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 080 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 72/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1513/94 E 0019/95. -
REQ 72/1999
01/03/1999
Deputado Benício Tavares
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 73/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA TERRA. -
REQ 73/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93. -
REQ 73/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98. -
REQ 74/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS. -
REQ 74/1995
20/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA. -
REQ 74/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96. -
REQ 75/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
REQ 75/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento