Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 55/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 56/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER QUE SEJA FEITO VOTO DE CENSURA AO COMPORTAMENTO DO CAPITÃO DA PM DE MATO GROSSO EDYR BOSPO. -
REQ 56/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS POR ESTA CASA CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES DE TODOS OS MEIOS E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO DF. -
REQ 56/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 57/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91. -
REQ 57/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 57/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 58/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 58/1995
19/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95. -
REQ 58/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 59/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 59/1995
19/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 59/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS). -
REQ 60/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO À NOVACAP PARA QUE VIABILIZE A PRESENÇA DA COMISSÃO FORMADA PARA APURAR AS CAUSAS DO DESABAMENTO DA GINÁSIO NILSON NELSON. -
REQ 60/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 013/95 E 019/95. -
REQ 60/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 61/1991
15/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À MESA DESTA CASA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL - PAS, PARA APROVEITAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS TAREFAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 61/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 025/95, 026/95 E 027/95. -
REQ 61/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 62/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER ABERTURA DE UMA SALA, DESTINADA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento