Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2040/2018
11/06/2018
Deputado Chico Leite
Altera Lei n°. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PL 2039/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Maratona de Ciclismo 100 km de Brasília'. -
PL 2038/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, no dia 17 de junho de cada ano, o 'Campeonato Brasília Open Boxe'. -
PL 2037/2018
11/06/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2036/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no calendário de Eventos o Dia Distrital em Defesa da vida' -
MO 990/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração aos pesquisadores da Embrapa-DF, as pessoas que mencionam. -
MO 991/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de repúdio ao interesse do Palácio do Planalto em transferir recursos das loterias esportivas, principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), para a Segurança Pública , no Âmbito do Governo Federal. -
MO 992/2018
11/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Projeto de Olho no Lance. -
MO 993/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 994/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal. -
REQ 3581/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 214/2007, que 'GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS E DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
REQ 3714/2018
22/10/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3595/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. -
MO 235/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Ruth Ana Gomes de Sá Tele, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce. -
REQ 3593/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC. -
REQ 3594/2018
12/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017. -
REQ 3592/2018
12/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados. -
REQ 3590/2018
12/06/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de novembro de 2018, às 10h00 no Plenário desta casa, alusiva a Semana da Consciência Negra. -
MO 996/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos policiais que especifica, pelo ato de bravura na prestação de socorro ao recém-nascido, Miguel Almeida de Sousa, o qual se encontrava em circunstâncias de risco, devido a um quadro de engasgamento. -
MO 995/2018
12/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo ato de bravura, ao remover um carro que havia sido roubado e ao ser abandonado pelos bandidos, colidiu, em chamas, com uma casa no Riacho Fundo II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento